Destaques/Notícias

Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor

01/09 | A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor...

Sacionada lei que define e pune a alienação parental

27/08 | Confira abaixo na íntegra a lei 12.318/10 que dispõe sobre...

Ministro Ayres Britto decide liminar em ADI que questiona dispositivos da Lei Eleitoral

27/08 | O ministro Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal...

 

Abert contesta no STF lei que proíbe manifestações de humor contra candidatos

26/08 | A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV -Abert acionou ...

STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos

26/08 | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de decadência...

STJ - Teoria da imprevisão somente pode ser aplicada quando o fato não está coberto pelos riscos do contrato

23/08 | 

A aplicação da teoria da...

Protesto indevido de título de crédito obriga empresa a indenizar outra

13/08 | A empresa SB Comércio Ltda., do Amazonas, terá de pagar...

Senado aprova licença-maternidade de seis meses

04/08 | O Senado aprovou ontem, 3/8, a PEC 64/07, da senadora...

Presidente assina ato que regulamenta o processo eletrônico no TST

03/08 | O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho...

TRT3 - Empregador que desconta valor de empréstimo consignado e não o repassa ao banco pratica ato ilícito

16/07 | Publicado em 16 de Junho de 2010 às 10h04...

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