Notícias Jurídicas
07/05/2021 - STJ: Ministro manda contar em dobro pena cumprida em condição indigna
07/05/2021 - DPU: Interessados no recálculo do FGTS devem esperar decisão do STF
07/05/2021 - Juiz libera saque do FGTS para casal homoafetivo custear reprodução
06/05/2021 - Banco deve obedecer limite de 30% de desconto de parcela de consignado
06/05/2021 - STF derruba extensão de vigência de patentes por demora do INPI
05/05/2021 - Homem não pagará a ex-mulher aluguel do imóvel no qual vive com filha
05/05/2021 - Filhos de pichador morto em confronto policial não serão indenizados
05/05/2021 - TSE: Discurso de ódio de eleitor nas redes é propaganda antecipada
05/05/2021 - Câmara aprova projeto que revoga lei de segurança nacional
04/05/2021 - Judiciário pode substituir TR como índice de atualização do FGTS?
04/05/2021 - Uber tem direito de rescindir contrato com motorista réu em ação penal
04/05/2021 - Lei não pode mandar restaurante dar desconto para quem fez bariátrica
03/05/2021 - TJ/SP: Obra biográfica não necessita de autorização para publicação
03/05/2021 - CNMP veda sustentação oral em processos sobre conflitos de atribuição
03/05/2021 - Cliente advertido por não usar máscara em shopping não será indenizado
Arruda Dias Lemos Advogados
O Arruda Dias Lemos Advogados, escritório de advocacia consolidado no mercado, com uma visão moderna do Direito e compromisso com a ética e qualidade, oferece aos seus clientes tomadas de decisões seguras e a defesa contundente de seus interesses.