Notícias Jurídicas

04/08/2020 - TJ/SC: É responsabilidade do Estado pagar UTI privada na falta de leito público

04/08/2020 - Bolsonaro veta ajuda financeira a agentes de saúde incapacitados para o trabalho devido à covid-19

04/08/2020 - Airbnb não é responsável por infortúnios sofridos por cliente em viagem

04/08/2020 - TJ/SP acolhe falência proposta pela Fazenda contra empresa que devia mais de R$ 20 mi em tributos

03/08/2020 - STF vai decidir em reclamação pedido do Legislativo para impedir fraudes em privatizações da Petrobras

03/08/2020 - STF inicia julgamento sobre medidas de proteção aos indígenas na pandemia

03/08/2020 - TJ/SP inicia o agendamento on-line de atendimentos presenciais

03/08/2020 - STJ: É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio

03/08/2020 - Cortes superiores retomam atividades a partir de hoje

03/08/2020 - Sessão virtual: Internet falha e desembargador afirma que o problema é a distância da advogada

31/07/2020 - Procuradores do RJ pedem que STF reconsidere ordem de compartilhamento de dados com PGR

31/07/2020 - Moraes reitera bloqueio de redes sociais de bolsonaristas "no Brasil e fora dele"

29/07/2020 - Bolsonaro sanciona lei que modifica tributação e protege bancos com investimentos no exterior

29/07/2020 - ?É na opção democrática que uma república se faz e, se necessário, se refaz?, diz Fachin sobre importância das eleições

29/07/2020 - Publicada lei que prorroga prazo para realização da assembleia de acionistas

Arruda Dias Lemos Advogados

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